Desempenho da política de garantia de preços via contratos de opção de venda e prêmios para escoamento de produto

Resumo

A variabilidade dos preços impõe dificuldades no planejamento da produção e no abastecimento do mercado, além de acarretar acentuados impactos alocativos e distributivos. Esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a eficácia dos Contratos de Opção de Venda (COV) e dos Prêmios de Escoamento de Produto (PEP) para referenciar e estabilizar os preços nos mercados de arroz, algodão, milho e trigo. Faz-se análise dos coeficientes de variação dos componentes da receita agrícola, além da decomposição da variância da receita, a fim de identificar a fonte mais importante de instabilidade da receita agrícola desses produtos. Os resultados indicam queda da instabilidade da receita nos mercados analisados no período 1995–2005 em decorrência, sobretudo, da diminuição da variabilidade de preços. A mudança da política agrícola visando à menor retenção de estoques pelo governo, além do incentivo ao financiamento privado da estocagem, via COV e PEP, tem promovido maior estabilidade na comercialização agrícola nos mercados agrícolas analisados. No caso do milho, as oscilações de oferta interna reduziram a eficácia dos instrumentos quanto à sustentação dos preços. As mudanças cambiais em 1999 acabaram por apresentar impactos negativos sobre a estabilidade da receita agrícola, mais que compensando o efeito estabilizador da política de preço.