Política tributária e exportações de couro wet blue

Resumo

Um dos principais conflitos da cadeia couro-calçadista é a questão da taxação das exportações de couro no estágio wet blue. De um lado, estão o Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB) e os fabricantes de calçados e artefatos de couro, que a defendem; de outro, está a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que é contra. Conforme decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), em janeiro de 2007 foi extinta a tarifa sobre as exportações de couro wet blue. Este artigo teve por objetivo discutir as exportações brasileiras de couro e alguns entraves da competitividade da cadeia, de forma a gerar subsídios às políticas públicas quanto à decisão de taxar ou não as exportações desse tipo de couro. Usaram-se dados de exportação de couro do período e da taxa cambial de 1999 a 2005. Na época em que houve a taxação, as exportações de couros de maior valor agregado (crust e acabado) ampliaram-se tanto em valor quanto em volume. Isso se deveu à desvalorização cambial ocorrida no início de 1999, que aumentou a competitividade nacional desses segmentos. Assim, a taxação apenas penalizou os curtumes de wet blue e os segmentos à montante deles.