As retenciónes móviles na economia e no agronegócio da Argentina

Resumo

Tributar exportações e promover maxidesvalorizações da moeda não são medidas novas na Argentina, pois há registros desses mecanismos desde o fim do século 19. Tributar as exportações, de um lado, e, de outro, desvalorizar a moeda podem neutralizar, se não totalmente, em grande medida os efeitos sobre os preços recebidos pelos produtores. A partir de 2008, o governo argentino criou um sistema de retenções móveis cujo percentual não era fixo – se movia de acordo com os preços internacionais –, mas estipulava uma espécie de preço-teto. Isso exigia aumentos gigantescos nos preços internacionais para movimentar o preço recebido pelo produtor, gerando assim grandes revoltas e um forte debate quanto à eficiência dessas medidas – controle inflacionário, manutenção dos preços dos alimentos em níveis baixos para o consumidor doméstico, promoção da equidade social e proteção e fomento à indústria local. Este estudo faz uma análise descritiva dos indicadores mais bem associados aos objetivos dessa política e conclui que as retenções não foram capazes de melhorá-los. Na verdade, impactaram negativamente a produção agrícola argentina, além das indústrias e serviços fornecedores.