Pobreza e sustentabilidade

Resumo

O artigo ilustra a elevada concentração da renda bruta da agricultura brasileira – 11% dos 4,4 milhões de estabelecimentos rurais foram responsáveis por 87% de toda a renda bruta em 2006. A tecnologia é a responsável por essa concentração. A exclusão dos pequenos produtores é consequência das imperfeições de mercado e das políticas públicas que discriminam a pequena produção. Dado esse contexto, o trabalho analisa as dificuldades de se generalizar a adoção das políticas públicas e o uso de tecnologias agropecuárias complexas. Além disso, ressalta que algumas tecnologias têm grande potencial de discriminação. Nesse sentido, apresenta uma reflexão inicial a respeito da possibilidade de algumas tecnologias que favorecem a sustentabilidade ambiental discriminarem a pequena produção. Conclui-se que as políticas públicas para a agricultura não são neutras em relação ao volume de produção, porque a pequena produção vende seus produtos por preços muito abaixo do que consegue a grande e paga mais pelos insumos. Em consequência, a pequena produção não consegue adotar a tecnologia que faz cada hectare e trabalhador produzirem mais e, assim, afastar o fantasma da pobreza via agricultura. O mesmo ocorre com as tecnologias de preservação do meio ambiente e os regulamentos das políticas de comando e controle. O viés é mais grave para as tecnologias que requerem investimentos maiores em bens de capital e técnicas de administração do negócio complexas, exatamente as de maior potencial para gerar renda. Recomenda- se a avaliação das políticas públicas para se eliminarem, quando possível, seus viesses, ou, então, compensar a pequena produção pelo prejuízo delas decorrente. O estudo enfatiza também a necessidade de realizar análises rigorosas das tecnologias disponíveis no mercado, particularmente as mais exigentes em capital físico e humano, de maior complexidade e com retorno no longo prazo – para identificar a discriminação da pequena produção e, consequentemente, definir medidas para eliminá-la.