O fim das cinco décadas de tributação da agricultura no Brasil

Resumo

As perspectivas de reforma das políticas agrícolas dos Estados Unidos da América e da União Europeia têm, como pano de fundo, as crises financeiras que se abateram sobre as duas maiores potências agrícolas do mundo. Chegou o momento do aperto fiscal, que deverá repercutir nos gastos com subsídios agrícolas. Essa medida deverá abrir boas perspectivas de crescimento da agricultura brasileira. Além dessas perspectivas de reforma dos subsídios, há ainda ótimas e incontestáveis oportunidades no mercado mundial. Entretanto, para que a agricultura brasileira se beneficie das oportunidades dos mercados, é necessário que sejam eliminadas todas as políticas que distorcem os incentivos econômicos da produção. No ensejo da comemoração dos 150 anos do Ministério da Agricultura e Pecuária, vale a pena medir os efeitos das reformas feitas nas últimas 5 décadas, nas políticas macroeconômicas e na política setorial. Em particular, convém analisar o que aconteceu na última década em termos de redução dos níveis de proteção e de tributação dos produtos agrícolas em comparação com os produtos industriais. Em outras palavras, pretende-se entender até que ponto as políticas agrícolas do Brasil prepararam o setor agrícola para competir nos mercados externos.