Considerações sobre as potenciais indicações geográficas do Sudoeste da Bahia
Resumo
Este trabalho buscou identificar produtos do Sudoeste da Bahia passíveis de registro de Indicação Geográfica (IG). Para isso, foram identificadas as características relevantes para uma IG, definidas dentro de dois grupos de quesitos: a determinação da área de indicação geográfica; e a diferenciação do produto. A revisão de literatura permitiu caracterizar quatro produtos potenciais – para um deles, o Café do Planalto de Conquista, o processo de certificação já havia começado. Foram identificados inicialmente por sua notoriedade e, a partir daí, buscou-se traçar suas características mais marcantes para validar uma provável certificação. Assim, foi possível ratificar a potencialidade de certificação dos quatro produtos observados: Farinha de Mandioca e Biscoitos de Vitória da Conquista, Carne de Sol de Itororó e Café do Planalto de Conquista.
Palavras-chave
certificação; denominação de origem; indicação de procedência; Inpi; propriedade industrial
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