Biodiesel e inclusão social no Nordeste

Resumo

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) foi lançado sob o pressuposto de que o impulso da demanda de mamona cultivada por agricultores familiares do Nordeste para produzir biodiesel promoveria sua inserção nessa nova cadeia produtiva e contribuiria para atenuar disparidades regionais. Para alcançar esse objetivo prioritário, o governo federal definiu três instrumentos. Dois deles foram alterados durante o período 2008–2013, mas isso não foi suficiente para melhorar o fraco desempenho social do PNPB. Este artigo confronta esse resultado com as alterações introduzidas nos instrumentos de inclusão social por meio de metodologia apoiada na relação benefício/custo e em pesquisa semiestruturada. Conclui-se que as limitações estruturais da agricultura familiar nordestina dificultam sua inserção social se os estímulos de demanda do PNPB não forem complementados por políticas públicas que ampliem a oferta de matérias-primas para o biodiesel.