Programa Bolsa Verde do governo federal: contexto e desempenho

Resumo

O Programa Bolsa Verde tem tido um importante enfoque por parte do governo federal como instrumento de distribuição de renda aliado a uma compensação pela adoção de práticas sustentáveis em áreas estratégicas. Implementado em 2011, o Bolsa Verde ainda não apresenta estudos focalizados no monitoramento e no desempenho de suas ações. Sendo assim, esta pesquisa tem por objetivo realizar um panorama do desempenho do programa por meio de uma análise em seção cruzada, de outubro de 2011 a setembro de 2012. Os resultados demonstram que há predominância das ações do programa no Pará, inclusive com a preponderância de beneficiários ligados a assentamentos de reforma agrária e daqueles situados em unidades de conservação. Houve ainda um incremento expressivo de beneficiários a partir de junho de 2012, inclusive de outras regiões geográficas que não estavam presentes nas ações do programa antes desse período. Além disso, destacam-se beneficiários oriundos de assentamento de reforma agrária, em detrimento daqueles situados em unidades de conservação, o que é relevante na medida em que a literatura aponta para costumes pouco sustentáveis em assentamentos de reforma agrária. Assim, infere-se que o programa tem sido eficaz no cumprimento de seus objetivos, devendo, contudo, ampliar seu escopo de atuação para regiões que ainda apresentam altos índices de desflorestamento.