Avaliação do programa Nacional de produção e uso do biodiesel no Brasil – PNPB

Resumo

O presente artigo tem por objetivo avaliar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) no Brasil no período 2004–2010. A proposta do PNPB é implementar uma cadeia produtiva de biodiesel no país, para reduzir as importações de diesel, diversificar as oleaginosas e gerar emprego e renda para agricultura familiar. Apesar de ser essa uma política pública recente, é possível comparar os dados disponíveis com seus principais objetivos. A produção de biodiesel cresceu desde 2005, mas ainda não conseguiu deter o crescimento das importações de diesel no País. O número de agricultores familiares que participam do programa é expressivo, e o Sul detém mais da metade desses agricultores. A diversificação das oleaginosas também deixou a desejar. A soja concentra mais de 90% das aquisições realizadas nos leilões em 2010, de modo que a diversificação almejada pelo PNPB não ocorreu. Portanto, embora o PNPB tenha tornado o Brasil o segundo maior produtor mundial de biodiesel, o programa é uma política pública que precisa de alguns ajustes.