Estimativas de apoio à agricultura brasileira pela OCDE

Resumo

Em 2005, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) realizou estudo sobre a política agrícola brasileira e estimou o apoio ao produtor rural, denominado PSE, situando o Brasil entre os países que menos subsidiam a agricultura. A atualização da estimativa desse apoio, para 2006, revelou elevação em seu nível. O presente estudo tem por objetivo identificar os principais fatores determinantes desse aumento e examinar a composição das políticas de apoio consideradas pela OCDE e a metodologia de cálculo do PSE. Constata-se que o apoio concedido pelo Brasil à agricultura, expresso em termos de gastos do governo, não tem o mesmo significado que o PSE calculado pela OCDE em função de sua metodologia, razão pela qual o valor desse indicador é acentuadamente mais elevado do que aqueles gastos. Em 2005, o aumento do PSE do Brasil é explicado, principalmente, por mudanças na metodologia de cálculo da OCDE e pela maior utilização dos instrumentos de política agrícola em apoio aos agricultores, devido à queda de preços no mercado internacional e ocorrência de estiagem em importantes regiões produtoras do País. Essa elevação do apoio aos produtores teve um caráter emergencial e transitório e não sinaliza uma tendência de crescimento ou retomada do protecionismo.