Respostas às barreiras não-tarifárias ao comércio internacional do agronegócio

Resumo

Estimativas dão conta de que o total das exportações mundiais já ultrapassou a barreira dos US$ 10 trilhões. Tão intenso quanto o aumento do comércio internacional mundial nos últimos anos é a difusão de barreiras não-tarifárias ao comércio de produtos agrícolas que restringem a livre troca de produtos entre os países. O Brasil, em sua posição de destaque em relação à exportação de produtos agrícolas, vem sofrendo diretamente as consequências do aumento dessas barreiras. Este artigo busca apresentar as alternativas de resposta que os países em desenvolvimento, de um modo geral, têm para contornar essa situação. Para tanto, é descrito inicialmente um breve panorama do comércio mundial de produtos do agronegócio e das principais normas, padrões e regulamentos relacionados ao tema das barreiras não-tarifárias. Nesse contexto, é realizada uma breve análise crítica do processo e dos interesses envolvidos no processo de elaboração das normas. Em um segundo momento, são apresentadas as possíveis respostas à implementação das barreiras não-tarifárias, juntamente com os prós, os contras e os contextos mais apropriados para cada escolha. As opções descritas são: retirada do mercado, adequação e reclamação. Ao final, é incluída uma alternativa que não pode ser classificada, em rigor, como uma resposta à difusão das barreiras não-tarifárias. Trata-se da ação de antecipação às normas, a única que pode garantir aos países a obtenção de vantagens competitivas consistentes.