Governança da cadeia produtiva do biodiesel brasileiro

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a estrutura de governança da cadeia produtiva do biodiesel no Brasil, com base na Teoria dos Custos de Transação e da Estrutura de Governança. Após instituição do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), inicia-se a construção de sua estrutura produtiva e do seu arcabouço institucional. Após quase 4 anos de vigência do programa, qual foi a estrutura de governança que se formou nessa cadeia produtiva? Essa questão se mostra relevante, principalmente no que diz respeito ao fornecimento da matéria-prima agrícola, dada a importância que a produção agrícola assume na cadeia produtiva. Observou-se que a estrutura de governança – que está sendo consolidada neste setor – deve incorporar diversas formas de regulação, algumas sob a tutela do mercado, outras por intermédio do Estado ou de associações.