REDD e oportunidades para a promoção de projetos de desenvolvimento rural no Brasil

Resumo

Preocupações relacionadas ao papel das florestais tropicais nas mudanças climáticas têm chamado atenção para a necessidade de estabelecer instrumentos de políticas sustentáveis para conservação florestal em conjunto com aumento da produção agrícola. Um dos instrumentos que tem sido objeto de negociações no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) é o mecanismo de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação florestal, mais conhecido por sua abreviatura REDD. Este artigo argumenta que existe um potencial positivo e importante para o papel do mecanismo REDD na promoção não apenas da conservação florestal, mas também da agricultura sustentável e do desenvolvimento rural. É apresentada uma descrição sobre o que consiste o conceito de REDD, sua evolução no âmbito das negociações sobre mudanças climáticas, bem como sobre a última rodada de negociações. O artigo então se volta para o argumento de que a discussão sobre REDD deveria expandir a visão sobre conservação florestal em direção à inclusão de aspectos da agricultura e desenvolvimento rural, tendo em consideração as significativas interações entre políticas e efeitos em ambos os domínios. Na prática, as iniciativas de REDD já estão expandindo o escopo dos projetos em zonas rurais com a inclusão de atores do setor agrícola; o artigo descreve o caso do Fundo Amazônia, uma iniciativa brasileira de REDD inicialmente apresentada na Conferência de Copenhagen, a qual segue esta direção. O artigo finalmente conclui que o progresso das discussões sobre REDD poderia gerar fundos para importantes projetos direcionados a promoção da conservação florestal, ao mesmo tempo em que considerem a necessidade do desenvolvimento rural e crescimento da agricultura.