Tributação e gastos federais na agropecuária brasileira

Leonardo Coviello Regazzini, Carlos José Caetano Bacha

Resumo


A agropecuária tem exercido papéis fundamentais no processo de desenvolvimento econômico do Brasil e tem contado com o apoio do Governo Federal por meio de políticas agrícolas,
que implicam gastos públicos com ela. No entanto, o Governo Federal também arrecada tributos sobre a agropecuária. O presente artigo tem como objetivo comparar o volume total de despesas da União com a agropecuária brasileira ao volume total de tributos federais incidentes sobre o setor no período de 2000 a 2010. Constatou-se que no ano de 2010, o Governo Federal arrecadou sobre a agropecuária 22% a mais do que gastou com ela. Para todo o período em análise, a arrecadação
federal sobre o setor superou os gastos em cerca de 3%. De 2000 a 2010, enquanto os gastos totais da União voltados à agropecuária cresceram em termos reais a uma taxa média de 4,08% ao ano, a carga total de tributos federais incidentes sobre o setor elevou-se a uma taxa média de 6,62% ao
ano. Isso indica que a agropecuária, além de ter cumprido com as funções de gerar alimentos, divisas, mercado consumidor e matérias-primas para a indústria, contribuiu, nos últimos dez anos, com a obtenção do superávit fiscal pelo Governo Federal.

Palavras-chave


Agricultura; Pecuária; Políticas Públicas; Tributos;;

Referências


ARAÚJO, P. F. C.; SCHUH, G. E. Desenvolvimento da

agricultura. São Paulo: Pioneira, 1977. v. 3.

BACHA, C. J. C. Economia e política agrícola no Brasil.

ed. São Paulo: Atlas, 2012.

BACHA, C. J. C. Tributação no agronegócio: análise

de seus impactos sobre preços, folha de pagamentos e

lucros. Campinas: Alínea, 2009. 110 p.

BARROS, G. S. de C. Alocação de gastos públicos

na agricultura. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE

ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 32., 1994, Brasília,

DF. Anais... Brasília, DF: SOBER, 1994. v. 2, p. 1088-

BRASIL. Controladoria Geral da União. Relatório da

atuação governamental e o balanço geral da União.

Brasília, DF, 2011a. Disponível em:

gov.br/Publicacoes/PrestacaoContasPresidente/2010/

Adicionais/1.OrcamentoFiscaledaSeguridadeSocial/1.4.Ex

ecucaodaDespesa.zip>. Acesso em: 22 out. 2011.

BRASIL. Ministério da Previdência Social. Boletim

estatístico da Previdência Social. Brasília, DF, 2011c.

Disponível em:

conteudoDinamico.php?id=482>. Acesso em: 28 out.

BRASIL. Secretaria da Receita Federal. Arrecadação.

Brasília, DF, 2011b. Disponível em:

fazenda.gov.br/Arrecadacao/default.htm>. Acesso em: 26

out. 2011.

BRUGNARO, R.; BEL FILHO, E. D.; BACHA, C. J. C.

Avaliação da arrecadação e da sonegação de impostos na

agropecuária brasileira. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE

ECONOMIA E SOCIOLOGIA RURAL, 41., 2003, Juiz de

Fora. Anais... Juiz de Fora: UFJF, 2003. 1 CD-ROM.

GASQUES, J. C.; VERDE, C. M. V.; BASTOS, E. T. Gastos

públicos na agricultura: uma retrospectiva. Revista de

Política Agrícola, Brasília, DF, ano 19, p. 74-92, 2010.

Edição Especial.

GASQUES, J. G. Os gastos públicos na agropecuária. In:

GASQUES, J. G.; CONCEIÇÃO, J. C. P. R. Transformação

na agricultura e políticas públicas. Brasília, DF: Ipea,

p. 157-190.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças públicas: teoria e

prática no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

p.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Sistema de Contas Nacionais. Rio de Janeiro, 2010.

Disponível em:

economia/contasnacionais/2008/default.shtm>. Acesso

em: 16 abr. 2012.

LÍCIO, A. M. A.; OLIVEIRA, J. T.; VALENTINI, R.; SILVA,

D. B. P. E.; PAULINELLI, G. B.; RESENDE, V. A tributação

da agricultura no Brasil. Brasília, DF: Ipea, 1994. 141 p.

(Estudos de Política Agrícola. Relatórios de Pesquisas, 7).

MANKIW, N. G. Introdução à economia: tradução da 3ª.

edição norte-americana. São Paulo: Cengage Learning,

852 p.


Texto completo: PDF

Apontamentos

  • Não há apontamentos.