Efeitos da Nova Lei do Gás sobre a cadeia de biometano

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar as alterações introduzidas pela Nova Lei do Gás no cenário do gás natural brasileiro, com especial ênfase na cadeia de biogás e biometano. A investigação baseia-se em legislações federais e estaduais, artigos científicos, documentos técnicos e estatísticas relevantes. O biometano, obtido pela purificação do biogás, é uma fonte renovável proveniente da biodigestão de matéria orgânica, o que contribui para a redução de impactos ambientais de atividades rurais, industriais e urbanas. Conclui-se que as mudanças propostas pela nova lei abrem oportunidades para o biometano no mercado de gás, favorecendo sua consolidação. No entanto, identificam-se seis questões e desafios que demandam atenção para a efetiva consolidação do mercado de biogás e biometano: transição energética, produção nacional, gestão do sistema, qualidade e segurança, inserção de pequenos produtores e políticas públicas setoriais.