Obsolescência dos índices mínimos de produtividade na política de reforma agrária

Resumo

Este trabalho apresenta uma análise da adequação do grau de eficiência na exploração (GEE) da soja, principal cultura agrícola de larga escala no Brasil, diante dos níveis produtivos atuais. Os dados são da Produção Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, e das instruções normativas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Introduziu-se uma metodologia para determinar os níveis mínimos de eficiência produtiva, baseada em características distribucionais da produtividade da soja nos agrupamentos regionais. Isso possibilitou a comparação do cenário produtivo atual com o que é previsto como requisito para atestar a produtividade, em cumprimento à função social da propriedade, com fundamento nos arts. 185 e 186 da Constituição Federal. Os resultados apontam para a obsolescência dos índices mínimos de produtividade utilizados pelo Incra quando contrastados com a produtividade atual da cultura da soja no Brasil, considerando-se valores fixados e agrupamentos regionais.