Barreiras não tarifárias fitossanitárias: Abertura do mercado de gergelim

Resumo

O objetivo deste trabalho foi apresentar uma aproximação conceitual para avaliar barreiras não tarifárias ao comércio internacional de produtos agrícolas por meio de estudo de caso de produto brasileiro, o gergelim. Inicialmente, definem-se as possíveis barreiras de natureza não tarifária ao comércio internacional, como as de natureza técnica, as sanitárias e as fitossanitárias. Além disso, são apresentados os principais acordos que regulam barreiras que afetam produtos agrícolas. Analisa-se o caso prático de medidas de natureza fitossanitária que afetavam o fluxo do comércio internacional do gergelim brasileiro, junto com as repercussões na oferta interna do produto. São descritas brevemente metodologias sobre as possíveis formas de mensurar economicamente tais barreiras. Faz-se avaliação dos fluxos comerciais da exportação do gergelim, bem como os desvios de comércio associados a tais barreiras como proxy para analisar os efeitos da abertura ou fechamento temporário de mercado a produtos brasileiros. Conclui-se que diversos indicadores econômicos do impacto das barreiras fitossanitárias podem servir de referência e incentivo para que produtores agrícolas, compradores e países afetados proponham a retirada de certas medidas.