Histórico da precificação de carbono na agropecuária brasileira

Resumo

O objetivo deste artigo foi descrever a implementação dos principias instrumentos de precificação de carbono para o setor agropecuário no Brasil. Apresentam-se aspectos sobre a relevância econômica do setor e sobre a parcela de suas emissões no total do País. Destaca-se uma revisão de literatura sobre a experiência internacional com a adoção de instrumentos de precificação de carbono pelo setor agropecuário, com o foco na tributação sobre o carbono – no Canadá (especificamente na Colúmbia Britânica) e na França –, e no mercado de permissão de emissões na Nova Zelândia. O histórico e a evolução das discussões sobre a inclusão do setor agropecuário, para a precificação de carbono no Brasil, também são descritos, especialmente quanto aos projetos de lei que estão em tramitação sobre esse tema. As iniciativas do setor privado para a criação de instrumentos que auxiliam a redução das emissões do setor também são abordadas. Constata-se que as barreiras atuais à incorporação dos instrumentos clássicos de precificação de carbono, para o setor agropecuário, evidenciam a necessidade de se criar novos instrumentos, para tornar esse setor menos intensivo em emissões de gases de efeito estufa.