Evolução das medidas técnicas, sanitárias e fitossanitárias no comércio internacional

Resumo

As medidas não tarifárias, especialmente as técnicas (TBT) e as sanitárias e fitossanitárias (SPS) vêm crescendo desde meados da década 1990, e este estudo analisa e identifica um padrão de emissão dessas medidas (TBT e SPS) em uma amostra dos países membros da OMC em 1996–2016. Os dados usados na pesquisa são disponibilizados pela Global Trade Analysis Project (Gtap), uma base de dados global documentada e disponibilizada ao público, com informações sobre comércio, transporte e vínculos de proteção comercial. Eles são utilizados por pessoas do mundo inteiro como insumo para a análise contemporânea de equilíbrio geral aplicado a questões econômicas globais, além de serem considerados uma representação da economia mundial. Como metodologia, foi feita uma pesquisa analítica da participação das notificações SPS regular, SPS emergencial e TBT regular para identificar a ocorrência de padrões e suas causas. Os resultados mostraram que houve crescimento das emissões no período posterior à crise financeira de 2008, e foi possível esboçar um possível padrão para a emissão das notificações referentes aos produtos agrícolas e aos não agrícolas.