Análise da heterogeneidade regulatória no comércio agrícola

Resumo

O objetivo deste estudo é introduzir dois índices que captam a diferença nos regulamentos de LMR de pesticidas entre economias que comercializam bilateralmente. O Índice de Heterogeneidade Regulatória (IHC) compara as informações entre os países e informa se os requisitos são semelhantes ou distintos. De forma complementar, o Índice de Heterogeneidade Regulatória e Custos (IHRC) considera apenas as diferenças que geram algum custo de conformidade ao exportador, por causa do maior nível de rigor empregado pelo país importador. A análise é baseada nos requisitos da UE e do Mercosul, por causa do constante fluxo de commodities agroalimentares nesses mercados e também por apresentarem estruturas regulatórias distintas. Os resultados mostram que embora a dissimilaridade regulatória entre os blocos seja alta, os custos de ajustamento para os produtores do Mercosul são modestos, o que pode sugerir facilidade de ajustamento aos maiores níveis de exigências dos padrões europeus e pouca perda de comércio associada à dissimilaridade nos requisitos de pesticidas. A política de harmonização internacional seria a mais adequada para padronizar os regulamentos internacionais e reduzir as assimetrias de informação no comércio.