Apicultura brasileira: inovação e propriedade industrial

Resumo

O objetivo do trabalho é identificar o nível de prioridade dado pelas associações brasileiras de apicultores para a questão da inovação e propriedade industrial. A metodologia utilizada é qualitativa, e o universo constituiu-se das associações de apicultores filiadas na Confederação Brasileira de Apicultura (CBA) e participantes do 22º Congresso Brasileiro de Apicultura (Conbrapi). A amostra é composta por 35 entrevistados. Os resultados mostram que a maioria das associações não possui registro de propriedade industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); para grande parte dos respondentes, a marca, a patente e a indicação geográfica (IG) são os itens referentes à propriedade industrial com prioridade alta para a apicultura; entendem esses itens como instrumentos para promover a inovação na apicultura e consideram também que a propriedade industrial pode ser uma estratégia para os apicultores ganharem competitividade nos mercados nacional e global somente se organizados em associações. A propriedade industrial e as variáveis inovação e tecnologia são importantes na atividade apícola, mas não estão sendo utilizadas como instrumento de competividade, proteção e comercialização dos intangíveis. No estudo, verificou-se que políticas públicas voltadas para orientação, suporte legal e financeiro são necessárias para a governança e implementação das atividades de pesquisa e desenvolvimento, podendo levar à inovação e propriedade industrial. Contudo, os dados mostraram carência de políticas públicas, principalmente em relação à questão ambiental, e seus impactos para a apicultura foram considerados com pouco, ou nenhum, comprometimento dos governos.