O impacto do salário mínimo sobre a distribuição de renda dos trabalhos agrícolas

Resumo

Este artigo investiga a contribuição do salário mínimo para o processo de desconcentração dos rendimentos do trabalho agrícola, permanentes e temporários, em 2002–2012. Os microdados usados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. Usa-se a metodologia de simulação a partir da estimativa de funções densidade kernel contrafactuais. Os resultados revelam que o salário mínimo e os atributos pessoais geram impactos desconcentrares para os trabalhadores permanentes e efeito concentrador para os temporários. O grau de formalidade, por sua vez, age no sentido de concentrar os rendimentos para permanentes e temporários. Logo, no caso específico dos trabalhos agrícolas, o efeito do salário mínimo, como mecanismo de proteção dos trabalhadores, é nítido apenas no segmento mais estruturado do mercado de trabalho (permanentes).