Efeitos das políticas agrárias na Paraíba: existe viabilidade econômica?

Resumo

O objetivo deste trabalho é examinar as ações de política agrária implantadas na Paraíba de 1995 a 2012 e seus impactos sobre a estrutura fundiária e a geração de emprego e renda. Trata-se de um estudo de caráter analítico e descritivo, com base em levantamento bibliográfico e em coleta de dados secundários realizado nos sites do IBGE e do Incra. Foram usadas também informações primárias colhidas de 647 chefes de lotes de 32 projetos de assentamentos da mesorregião da Mata Paraibana. A análise dos dados sugere que a política agrária implantada pelo governo a partir de 1995 tem dado maior ênfase à criação de assentamentos em relação a períodos anteriores. No entanto, apesar dessa fase positiva, a política implantada não foi capaz de reverter os altos índices de concentração fundiária da Paraíba. Verificou-se também que os assentamentos criados na Mata Paraibana possuem viabilidade econômica, pois empregam pessoas que estavam inseridas precariamente no mercado de trabalho, além de permitir o aumento do nível de renda e a ampliação da oferta de alimentos. Dessa forma, a busca por formas de redução dos níveis de concentração fundiária via políticas públicas é essencial, pois ela pode proporcionar a socialização da terra, a inserção de pessoas no mercado de trabalho e o aumento da produção alimentícia. Porém, políticas de redistribuição fundiária devem ser acompanhadas de outras estratégias que melhorem as condições de vida e a produção das famílias assentadas.