Políticas públicas: prestação de contas dos atores

Resumo

Este artigo é uma reflexão sobre como um ator em políticas públicas pode fazer sua autoavaliação e prestar contas (accountability). A ênfase é dada para os métodos de avaliação de políticas públicas, com foco nos participantes e, em menor grau, no gestor. Descreve-se aqui o ciclo das políticas públicas: formação da agenda, formulação da política, implementação da política ou processo e avaliação. Os indicadores exercitados são reflexos da vivência da Embrapa na participação de ciclos da política pública. Há exemplos de como medir a participação do ator na formulação, execução e avaliação de políticas públicas. Construíram-se indicadores para avaliar a participação de seus agentes em câmaras setoriais, a participação com conhecimento técnico fruto da pesquisa científica, a disseminação do conhecimento e para medir o grau de atendimento do público pela política estudada. Conclui-se que os atores de políticas públicas podem construir indicadores adequados a cada contexto e ciclo da política, visando aprimorar seu autoconhecimento, e construir um processo de melhoria contínua no âmbito da instituição.