Condições de trabalho na atividade canavieira brasileira

Daniel Henrique Dario Capitani, Marcel de Souza Gomes, Arnaldo Cesar da Silva Walter, Manoel Regis Lima Verde Leal

Resumo


Apesar da expressiva expansão da cultura canavieira no Brasil na última década, há ainda algumas barreiras, entre elas, questionamentos sobre a sustentabilidade ambiental e socioeconômica dessa atividade. No âmbito social, os questionamentos são, sobretudo, em relação às condições de trabalho no campo. Este estudo analisa as condições de trabalho em três importantes regiões produtoras de cana-de-açúcar, com base nos autos de infrações aplicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Complementarmente, são aplicadas entrevistas a agentes do setor para melhor compreensão do problema e das políticas governamentais. Os resultados mostram redução das irregularidades trabalhistas, sobretudo se comparados com os de outras importantes atividades regionais, principalmente por causa das recentes diretrizes do governo federal para intensificação das fiscalizações e adequação da legislação. Embora existam irregularidades específicas e localizadas, o setor sucroalcooleiro tem evoluído em relação às legislações trabalhistas e em seus indicadores socioeconômicos, resultado dos esforços conjuntos da esfera federal, de órgãos de representação de classe e do setor empresarial.

Palavras-chave


autos de infração; fiscalização; sustentabilidade

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